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Economia

Gov estuda mudar cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

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Presidente defende que ICMS seja cobrado na refinaria e não em cima do preço cobrado no posto de gasolina, como acontece atualmente.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista no Ministério de Minas e Energia, após reunião com o ministro Bento Albuquerque — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.

Venda direta

Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.

Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou Bolsonaro.

Fonte: G1

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Economia

Gasolina fica 0,45% mais cara em uma semana em Porto Velho; já etanol aumenta 1,4%

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Gasolina fechou com preço médio de R$ 4,37 no fim de semana: veja.

Os preços dos combustíveis subiram nos postos de Porto Velho. Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgada no fim de semana, aponta que o valor médio da gasolina subiu 0,45% em uma semana, saindo de R$ 4,35 para R$ 4,37.

Já o preço médio do litro do diesel saltou de R$ 3,91 para R$ 3,93, o que representa um aumento de 0,51% para o consumidor.

O etanol foi quem teve o maior aumento na bomba em um período de sete dias: o preço médio avançou de R$ 3,57 para R$ 3,62, isto é, um aumento de 1,4%.

Os preços constituem uma média caculada pela ANP a partir de dados coletados em postos da capital. Os preços, portanto, variam de acordo com a região da cidade.

Fonte: G1 RO

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Bolsonaro quer subsidiar luz de igrejas, mas Guedes é contra

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Aceno do presidente aos evangélicos é rejeitado pela equipe econômica, que é contra criação de benefícios com impacto tarifário

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de luz para templos religiosos é “justa” e tem impacto “mínimo”. Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro. “Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais”, afirmou. “Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte.”

Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a instituições filantrópicas, dada pelo governo, “será sempre muito bem-vinda”.

O subsídio na conta de luz não é a primeira medida planejada por Bolsonaro para manter o apoio evangélico. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas até 2032. Por meio de decreto, ele também passou por cima da agenda que favorecia pessoas com deficiência, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério.

Discussão teve início no ano passado

As discussões sobre a criação de mais benesses para igrejas começaram no fim do ano passado. A ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão – ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos são conectados à baixa tensão e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor, independentemente do horário. Já edificações maiores, como supermercados e shopping centers, se ligam às redes na alta tensão e pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, momento de maior consumo do dia.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Na Enel São Paulo, por exemplo, é das 17h30 às 20h30. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% mais alto, e as taxas de uso, subir até 300% – o objetivo é deslocar a demanda para horários menos congestionados. É justamente nesse período que os templos realizam cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia. O valor que deixariam de pagar, porém, não “desaparece”: ele necessariamente passa a ser arcado por alguém. Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico. Para bancar a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor. Por isso, a alternativa em estudo para esses benefícios é que sejam custeados por outros consumidores – tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Nota técnica

O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo.

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor elétrico são inconstitucionais.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter “proposta formalizada” sobre o tema. O Ministério da Economia e a Aneel não responderam até a publicação da reportagem.

Fonte: Terra

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Expansão do Bolsa Família corre risco de falta de dinheiro

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Em 2019, Bolsonaro não concedeu reajuste do benefício pela inflação para cumprir a promessa de criar a 13ª parcela

O plano de reformulação do Bolsa Família, já entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza.

Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada à equipe econômica, que defende uma versão ainda mais modesta para as mudanças no programa social.

Em 2019, Bolsonaro não concedeu reajuste do benefício pela inflação para cumprir a promessa de criar a 13ª parcela. A ideia, agora, é priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

O valor recebido varia de acordo com o número de integrantes da família, idade e renda. Atualmente, a média é de aproximadamente R$ 191. Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões.

Com a resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.

O núcleo político do governo considera que a ampliação mínima deveria ser de R$ 10 bilhões, uma vez que, para 2020, estão previstos menos recursos para o programa do que no ano passado.

Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.

Isso significa que qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro.

Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.

O grupo do governo mais preocupado com as contas públicas defende uma expansão da verba do Bolsa Família em apenas R$ 2 bilhões -insuficiente para compensar o corte em relação ao ano passado.

O valor da verba extra para o programa, portanto, é o que opõe ministros do governo. Diante do impasse e da falta de recursos, a reformulação, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.

Uma nova queda de braço se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econômica é bem abaixo do que deseja o entorno político de Bolsonaro. Nas mãos do presidente, a proposta da ala política inclui, além do aumento do benefício para os miseráveis, um bônus para famílias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.

O texto ainda concede um extra para residências com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para famílias de jovens atletas com bom rendimento esportivo.

No entanto, o formato final da reformulação do programa depende de quanto o governo irá disponibilizar de recursos para aumentar o orçamento do Bolsa Família, que também deve mudar de nome.

A nova marca sugerida pela Cidadania é Renda Brasil. O núcleo político, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Família Brasil ou Bolsa Brasil.

De férias no litoral de São Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na próxima semana em reunião no Palácio do Planalto.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilhões de aumento para o Bolsa Família, o que só repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre.

A Casa Civil, porém, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de reforçar uma marca social do governo, fazendo um contraponto às gestões petistas.

A expectativa do Planalto é que o novo programa seja lançado até o fim deste mês. Porém, até os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econômica deve adiar o anúncio.

Nesta semana, diante da discussão sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, além dos argumentos econômicos, os aspectos sociais.

“É o que sempre digo: as visões diferem, a minha e a da economia. Eles têm os números, e nós temos a política, o social e o ser humano”, disse.

Para conseguir ampliar o orçamento do Bolsa Família, Bolsonaro terá de cortar verba de outros ministérios. O plano para elevar repasses na área social esbarra no teto de gastos –limitação para o crescimento das despesas.

O time de Guedes quer uma reformulação mais tímida, pois não há margem no teto. O Orçamento de 2020 já está no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redução em outra despesa.

Destinar mais R$ 10 bilhões ao Bolsa Família significaria tirar os mesmos R$ 10 bilhões de outros setores.Para conseguir pagar o 13º em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previdência.

Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas famílias na lista de beneficiários e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra.

A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo já estudava a reformulação, que –até hoje– não foi anunciada.

O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provisória), que passa a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO

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