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Economia

Gov estuda mudar cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

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Presidente defende que ICMS seja cobrado na refinaria e não em cima do preço cobrado no posto de gasolina, como acontece atualmente.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista no Ministério de Minas e Energia, após reunião com o ministro Bento Albuquerque — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.

Venda direta

Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.

Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou Bolsonaro.

Fonte: G1

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Agronegócio

Dois frigoríficos em Rondônia são habilitados para exportar peixes para a China

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Peixe tilápia passará a ser cultivado no estado — Foto: Prefeitura de Porto Velho/Divulgação

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) anunciou no final da última semana a habilitação de 11 frigoríficos em nove estados brasileiros para a exportação de peixes da espécie tilápia para a China. Dessas plantas, duas estão em Rondônia.

Atualmente, a Peixe BR aponta Rondônia como o estado líder no cultivo de peixes nativos, tendo produzido 68,8 mil toneladas em 2019. Já no ranking de maiores produtores de peixes de cultivo do Brasil, o estado aparece em 3 posição, ficando atrás apenas de São Paulo e Paraná.

Apesar de estar entre as melhores posições em relação a piscicultura do país, o estado até então não produzia o pescado que é o mais cultivado e comercializado do Brasil: a Tilápia. Ela representa pouco mais de 55% da produção brasileira de peixes de cultivo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Velho, Luiz Claudio, a novidade pode trazer novas oportunidades para solos rondonienses, considerando o aumento de matéria prima e consumo interno no estado.

“Agora vamos criar mecanismos ainda mais eficientes para organizar a cadeia produtiva de peixes, investindo em tecnologia, boas práticas de manejo para qualificar produtores e reduzir custos de produção, aproveitando a oportunidade para exportação”, disse em nota.

A habilitação de exportação em novas indústrias para o país asiático também trouxe expectativa para a área da pesquisa e desenvolvimento local, que irá ganhar incentivos para aumentar a capacidade de espécies nativas, além de potencializar a segurança sanitária e promover uma maior utilização de lagos e usinas autorizadas pela Agência Nacional das Águas.

Fonte: G1/RO

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Destaques

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

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Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa detalha como serão feitos os pagamentos na manhã desta terça – assista AO VIVO no vídeo acima.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único)

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

Página de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: ReproduçãoPágina de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

Página de abertura – solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

  • ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

  • ter mais de 18 anos de idade;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
  • A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Fonte: G1

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Agronegócio

Pandemia reduz consumo de carne, frigoríficos começam a fechar

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O impacto da crise generalizada causada pela pandemia do coronavírus também é sentido pela indústria da carne. Nesta última semana, as vendas no atacado e no varejo da carne de boi registraram queda, principalmente nos chamados “cortes nobres”.

Por causa da redução no consumo de carne, três plantas frigoríficas de Mato Grosso do Sul entraram em férias coletivas nesta semana. No total, já são 11 plantas frigoríficas paralisadas em todo o País. No período de 30 de março a 3 de abril, mostra o levantamento, houve desvalorização do preço da arroba do boi ao produtor em 3,5%.

As informações são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem medido os impactos da pandemia na produção agropecuária e no mercado interno. O cenário reflete o fechamento de locais como restaurantes, bares e hotéis, dado que o consumo atual tem dependido, majoritariamente, que é comprado pelo cliente doméstico.

Outra área que tem sentido o impacto é o mercado de flores e plantas ornamentais, que teve redução drástica. Para as flores, a proibição de eventos e o fechamento de floriculturas foram são as principais causas. Alguns segmentos sentem redução de até 90% do faturamento semanal.

No setor de frutas e hortaliças, o funcionamento das feiras livres contribuirá para a retomada de pequenos e médios produtores, principalmente aqueles que têm nessas feiras o principal canal de comercialização. Após duas semanas com forte alteração na demanda e preço das frutas e hortaliças, o cenário aponta para uma estabilização.

A produção e comercialização de soja e milho seguem dentro da normalidade, após preocupações com as condições logísticas. Produtos congelados continuam com alta demanda. O alto preço do milho e do farelo de soja tem preocupado produtores pecuaristas. Em 2020, o milho já acumula valorização de 18,3% no mercado interno brasileiro. Se a tendência de alta dos insumos para alimentação animal for mantida, os pecuaristas devem sofrer com margens negativas e perda de competitividade.

Internacional
A Comissão Europeia publicou, no dia 31 de março, uma medida que permite que os Estados-membros realizem controles sobre a cadeia agroalimentar de maneira mais flexível. A medida tem como objetivo impedir a propagação da doença através da circulação das equipes que trabalham em setores de controle de mercadorias, além de facilitar a circulação de animais, plantas e alimentos para dentro da União Europeia (UE). A medida é inicialmente válida por dois meses e poderá ser revisada no decorrer do avanço das ações contra a covid-19.

Na China, relatórios apontam que 88% das empresas do setor agrícola já teriam retomado suas atividades. Segundo a “National food and Strategic Reserves Administration”, 97% das principais empresas nacionais de fornecimento agrícola e 63% das empresas de processamento de grãos também já teriam voltado ao trabalho.

Fonte: Meia hora

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