conecte-se conosco

Economia

Bolsonaro quer subsidiar luz de igrejas, mas Guedes é contra

Publicado

em

Aceno do presidente aos evangélicos é rejeitado pela equipe econômica, que é contra criação de benefícios com impacto tarifário

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de luz para templos religiosos é “justa” e tem impacto “mínimo”. Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro. “Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais”, afirmou. “Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte.”

Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a instituições filantrópicas, dada pelo governo, “será sempre muito bem-vinda”.

O subsídio na conta de luz não é a primeira medida planejada por Bolsonaro para manter o apoio evangélico. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas até 2032. Por meio de decreto, ele também passou por cima da agenda que favorecia pessoas com deficiência, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério.

Discussão teve início no ano passado

As discussões sobre a criação de mais benesses para igrejas começaram no fim do ano passado. A ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão – ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos são conectados à baixa tensão e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor, independentemente do horário. Já edificações maiores, como supermercados e shopping centers, se ligam às redes na alta tensão e pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, momento de maior consumo do dia.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Na Enel São Paulo, por exemplo, é das 17h30 às 20h30. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% mais alto, e as taxas de uso, subir até 300% – o objetivo é deslocar a demanda para horários menos congestionados. É justamente nesse período que os templos realizam cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia. O valor que deixariam de pagar, porém, não “desaparece”: ele necessariamente passa a ser arcado por alguém. Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico. Para bancar a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor. Por isso, a alternativa em estudo para esses benefícios é que sejam custeados por outros consumidores – tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Nota técnica

O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo.

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor elétrico são inconstitucionais.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter “proposta formalizada” sobre o tema. O Ministério da Economia e a Aneel não responderam até a publicação da reportagem.

Fonte: Terra

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe seu comentário

Economia

Produção de petróleo do Brasil alcança 1 bilhão de barris pela 1ª vez na história em 2019

Publicado

em

Por

Plataforma de exploração de petróleo — Foto: Reprodução/ TV Globo

Já a produção de gás natural do país cresceu 9,46% no ano passado, somando 44,724 bilhões de metros cúbicos.

Segundo a agência reguladora, o pré-sal foi responsável pela produção de 633,98 milhões de barris no consolidado de 2019, além de 25,906 bilhões de metros cúbicos de gás natural – altas de 21,56% e 23,27% na comparação anual, respectivamente.

Dezembro representou um novo recorde mensal para a produção de petróleo no país, com bombeamento médio de 3,106 milhões de barris por dia, alta de 15,44% ante igual período de 2018 e 0,52% acima do recorde verificado exatamente no mês anterior.

Já a produção média de gás natural atingiu no mês passado o recorde de 137,8 milhões de metros cúbicos/dia, avanço de 21,19% no ano a ano e crescimento de 0,87% em relação a novembro, disse a ANP.

A produção no pré-sal correspondeu a 66,82% da produção nacional em dezembro, com 2,655 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor no período.

Fonte: G1

Continue lendo

Economia

Guedes diz que Brasil fará parte de acordo que dá abertura de compras do governo a estrangeiros

Publicado

em

Por

Durante o Fórum Econômico Mundial, o ministro afirmou que a medida contribui para o desenvolvimento econômico do Brasil e é compreendida como “um ataque frontal à corrupção”

O Brasil deve aderir ao acordo internacional de compras governamentais e permitir um tratamento igualitário aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país. A declaração foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (21). 

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro afirmou que a medida contribui para o desenvolvimento econômico do Brasil e é compreendida como “um ataque frontal à corrupção”. Guedes, porém, não deu nenhum prazo para a adesão do Brasil.

O Acordo sobre Compras Governamentais é mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e estabelece que as nações envolvidas cumpram uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Atualmente, são 42 países signatários do GPA.

Paulo Guedes comentou ainda sobre a agenda de reformas do governo. Questionado sobre a melhora de investimentos no Brasil, sobretudo no mercado internacional, o ministro afirmou que o país teve uma das melhoras taxas de investimento direto e está atrás apenas dos Estados Unidos, China e Cingapura. Guedes destacou também que a projeção do governo para a alta do PIB em 2020 é de uma alta de 2,4%.

Fonte: Agencia do Radio

Continue lendo

Destaques

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

Publicado

em

Por

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2020. A LOA 2020, com a chancela do presidente, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.

A informação havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O Orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto. São 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

O Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. No total, o Governo Federal tem, para este ano, R$344,6 bilhões em despesas com pessoal. Os mais de 45 mil provimentos poderão ser preenchidos por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. 

O Orçamento anual propriamente dito trata-se da previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.

A LOA 2020 traz o maior número de provimentos de carreiras públicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares. Já no Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação.

Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de sanção, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão. Confira os detalhes a seguir:

Outros pontos do Orçamento 2020

O Orçamento 2020, aprovado no Congresso, traz ainda outros pontos, como maior verba nos Ministérios da Saúde e Educação e o aumento do salário mínimo de R$998 para R$1.031. Em contrapartida, os ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores tiveram reduções de verba.

Verbas nos ministérios

O Orçamento terá, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor: R$3,686 trilhões. Veja, a seguir, a previsão de gastos com alguns dos ministérios:

  • Ministério da Saúde – no projeto original, o Orçamento destinava ao Ministério da Saúde R$129,9 bilhões de reais. A dotação para a área passará para R$13,5 bilhões.
  • Ministério da Educação – o projeto original previa recursos na ordem de R$102,2 bilhões; no parecer do relator, o valor passa a R$102,9 bilhões.
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – a proposta enviada pelo governo previa verba de R$11,715 bilhões. A variação foi pequena para a pasta: passou para R$11,794 bilhões.
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a previsão original para a pasta era de R$12,9 bilhões; os recursos para o setor passaram para R$13,9 bilhões.
  • Ministério da Defesa – a pasta terá R$73 bilhões de reais de dotação orçamentária. No projeto original, o valor previsto era de R$72,3 bilhões.
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – no projeto original, o ministério teria R$357,2 milhões para gastos. No parecer do relator, a dotação passou para R$637 milhões.
  • Ministério do Turismo – a proposta original previa R$209,2 milhões para a pasta. Na proposta do governo, o Turismo terá R$1 bilhão.

O projeto também determina os recursos dos poderes Legislativo e Judiciário. Para Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, o parecer manteve as propostas originais de orçamento.

  • Câmara dos Deputados – R$6,2 bilhões.
  • Senado – R$4,5 bilhões.
  • Supremo Tribunal Federal – R$686,7 milhões

Salário mínimo

Conforme o texto-base, o valor estimado para o salário mínima passa de R$998 para R$1.031. De acordo com o relator, o valor ainda precisará ser estabelecido por uma nova legislação, já que a política nacional de valorização em vigor desde 2015 não terá efeitos em 2020. O valor deve ser fixado por medida provisória.

‘PEC emergencial’

O Orçamento também estima economia de R$6 bilhões no Orçamento caso seja aprovada a chamada “PEC Emergencial”, que estabelece uma série de medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias (como redução da jornada de trabalho e de salários de servidores públicos) se houver descumprimento à chamada regra de ouro.

Déficit previsto

O déficit previsto nas contas públicas é de R$247 bilhões. No entanto, a expectativa é de crescimento da economia em 2,3% com inflação de 3,53%.

Concursos federais 2020 serão para áreas prioritárias

O Governo Federal já revelou que não deverá abrir mão dos concursos públicos nos próximos anos. O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, detalhou que essa forma de admissão continuará válida para funções do Estado, com características fundamentais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que 50% do funcionalismo público federal poderá se aposentar nos próximos cinco anos. A reposição de servidores, diante disso, será necessária para continuação dos serviços prestados. Essa situação já está no radar do governo.

Porém, segundo o secretário Uebel, somente áreas estratégicas devem ter concursos autorizados em 2020 e nos anos seguintes. O titular da pasta de gestão e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, por sua vez, identificou as áreas Jurídica, de Tecnologia da Informação (TI) e Receita para a reposição de servidores. 

Os órgãos federais tiveram o prazo de até 31 de maio de 2019 para enviar ao Ministério da Economia pedidos de autorização para novos concursos em 2020. Alguns dessas solicitações foram confirmadas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. 

Na lista dos que encaminharam os pedidos de concurso público estão: PRF, PF, Depen, Banco Central, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Assim como Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), CGU, Funai, CVM, INSS, Mapa, Inmet, Receita Federal e Secretaria de Fazenda, antigo Ministério da Fazenda. 

A União ainda tem outros concursos confirmados em outros poderes. No Legislativo, o Senado Federal abrirá as 40 vagas previstas no Orçamento, a exemplo do Tribunal de Contas da União. Ambos já avançam com os preparativos das suas seleções.

No Poder Judiciário, TRFs, TRTs e TREs abrirão suas seleções, no caso da falta de um edital válido.

Fonte. FOLHA DIRIGIDA

FOTO: (Divulgação)

Continue lendo

Publicidades

Tendências

%d blogueiros gostam disto: