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Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

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Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,00.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

O preço do seguro para motocicletas caiu para R$ 12,25. Para automóveis, passou para R$ 5,21 – Arquivo/Agência Brasil

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.

O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Fonte: Agência Brasil

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Assassino confesso de casal de idosos de Colorado apanha na cadeia e é levado ao Hospital

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Presos estão indignados com o assassinato da idosa que prestava serviços assistências no presídio de Colorado.

No fim da tarde desta quinta-feira, 09 de julho, o Vilhena Notícias recebeu confirmações de que o detento Nilmar dos Santos, suspeito de matar o casal de dentistas Dionelia Giacometti e Eldon Mai, deu entrada no pronto-socorro do hospital municipal de Colorado do Oeste na noite de quarta-feira, 8 de julho, com graves lesões na região das costelas.

Várias fotos das lesões do Nilmar e uma foto dele estão circulando em várias redes sociais, pessoas próximas aos acontecimentos confirmaram que as fotos são realmente de Nilmar, e que ele estaria “prometido” de morte dentro da cadeia de Colorado do Oeste.

Apesar da extensão das lesões, o preso disse que caiu da cama e se feriu. Ele precisou ser levado para Cerejeiras, pois o aparelho de raio-x está quebrado na cidade de Colorado do Oeste.

Nilmar estaria dividindo a cela com outros dois detentos, segundo informou o diretor da unidade. Um boletim de ocorrência informando o acidente com o preso foi registrado na Polícia Civil.

Nilmar foi preso em Vilhena na terça-feira, 7, quando tentava deixar Rondônia com destino ao estado do Mato Grosso. Ele permaneceu preso na Casa de Detenção de Vilhena até está quarta-feira, quando foi transferido para a Cadeia Pública do município do município vizinho, onde o caso de duplo homicídio é investigado. A esposa de Nilmar, Francineia Costa de Oliveira, também foi presa por suspeita de participação no crime de latrocínio.

IDOSA ASSASSINADA ATUOU NA CADEIA PÚBLICA

A reportagem apurou que Dionelia Giacometti, de 74 anos, prestou até recentemente serviços de dentista na cadeia onde Nilmar dos Santos está preso. A idosa tinha admiração e a estima de todos.

O diretor Luciandro Cardoso confirmou que Dionelia trabalhou, pela Prefeitura de Colorado, na unidade prisional.

PASSAGEM

Nilmar e sua esposa tiveram passagem pela polícia em 2012 por envolvimento numa ocorrência de prisão por tráfico de drogas na cidade Guarajá Mirim.

Fonte: Vilhenanoticias

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Coronavirus

Alta Floresta: Aumenta para 118 o numero de curados pelo covid-19 confira o boletim (9)

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A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), divulgou mais um boletim referente a esta quinta-feira (09), sobre o COVID-19 em Alta Floresta D’Oeste, onde mais 03 caso foi registrado como positivo, totalizando 141 casos confirmados.

Veja os números:
Casos confirmados: 141
Casos curados: 118
Casos suspeitos: 49
Casos em tratamento: 23
Casos descartados: 492
Casos notificados: 682
Caso confirmado e internado: 02
Suspeitos internados: 00
Fonte – Decom

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