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Vereador Valvique cobra sinalização na Avenida Rio de Janeiro, próximo a rodoviária

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O vereador Valvique Ferreira (SD), indicou através de um documento apresentado no dia sete de novembro, providências quanto a construção de lombadas, bem como a sinalização de mão dupla na Avenida Rio de Janeiro, entre a Rua Espírito Santo e Avenida Rondônia, no Centro.

Na justifica, o parlamentar esclarece que o trecho, que antes era mão única, se tornou mão dupla recentemente, mas se encontra sem sinalização. Valvique esclarece ainda que o trecho também carece de lombadas, chamadas de redutores de velocidade.

O vereador informa que a avenida conta com grande fluxo e um trânsito intenso, por se tratar de um local onde está a rodoviária. Os pedidos serão encaminhados ao setor competente.

Fonte: Assessoria

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Coronavirus

Gov descarta termo ‘lockdown’ e usa termo ‘isolamento restritivo’: ‘não será proibido circulação de pessoas’

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Marcos Rocha disse que não é lockdown, ou seja, o fechamento total, mas sim, um isolamento restritivo, não sendo proibida a circulação de pessoas pelas ruas.

O governador Marcos Rocha anunciou nesta sexta-feira (5) que a partir deste sábado (6) começa a valer as regras do isolamento restritivo em Porto Velho (RO), isso por conta do aumento vertiginoso dos casos de COVID-19 na cidade.

Em entrevista á uma rede de televisão local, Rocha afirmou que apenas poderão funcionar postos de combustíveis, farmácias, supermercados e serviços de delivery, isso até o próximo dia 14 de junho.

De acordo com o governador, isso não é um lockdown, ou seja, o fechamento total do município, mas sim, um isolamento restritivo, não sendo proibida a circulação de pessoas pelas ruas.  

Lockdown removido

Mas, uma informação inicial repassada pelo Governo Estadual dava conta de que seria um lockdown, isso conforme publicado na página institucional do Governo em uma matéria intitulada: LOCKDONW: Governo de Rondônia decreta isolamento restritivo em Porto Velho a partir de sábado, 6.

Fonte: Rondoniaovivo – Em Geral

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Coronavirus

Lei que garanti internet gratuita durante a pandemia é aprovada na Assembleia

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Agora o projeto segue para publicação no diário oficial

Na última terça-feira (2) os deputados da Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, derrubaram o veto do Projeto de Lei n°460/2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que determina que as operadoras de telefonia e internet móvel do Estado, disponibilizem gratuitamente o acesso aos seus serviços durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do novo coronavírus.

Com um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto, as conexões de acesso às redes se tornarão ainda mais essenciais. A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações.
 
Alex Silva contou que, o Projeto de Lei tem como objetivo, regulamentar temporariamente o quadro excepcional em que se encontra a Saúde Pública do Estado, a fim de não prejudicar os consumidores, e que o não cumprimento do disposto na Lei, acarretará em multa de 5.000 (cinco mil) UPF- RO, e em caso de reincidência, a multa será duplicada.
 
“Diante do isolamento a que todos estão submetidos, o acesso à internet, a busca por informações nos sites de comunicação, às redes sociais e streaming (vídeos) tornou-se essencial para deixar a população informada e prevenida, e as operadoras serão obrigadas à não mais contabilizar os acessos, do pacote de dados dos clientes e nem suspender os serviços de telefonia e pacote de internet anteriormente contratado por inadimplência”, comentou o Deputado.
 
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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Coronavirus

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

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O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios.

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que torna obrigatório o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Fonte: Agência Brasil – Em Saúde

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