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Economia

Preço do gás de cozinha varia em mais de 17% em estabelecimentos de Ro

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O fim do ano se aproxima, e alguns produtos no comércio tendem a aumentar devido a grande procura. É o caso do gás de cozinha, item necessário na vida da população. E para continuar protegendo o consumidor, a Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) intensificou as ações de fiscalização em comércios e lojas em Rondônia, realizando levantamentos de preços com base na Lei de Precificação nº 10.962 de 2004.

Na capital, cerca de 18 estabelecimentos que trabalham com a venda do gás de cozinha foram fiscalizados, e foi possível observar uma diferença de 17,68% nos preços de um local para o outro, explicou o coordenador do Procon, Estevão Ferreira. Segundo ele, essa variação contempla preços a vista e a prazo. As botijas de 13 quilos que lideram a procura, são encontradas com o valor mínimo de R$ 68, e em outros locais chegam a R$ 80. Já as botijas de 7 quilos são encontradas com valores de R$ 45 a R$ 52, uma variação de 15%.

“Essas variações chamaram a atenção do Procon. Como órgão fiscalizador responsável pela proteção do consumidor, logo agimos diante dessas variações para entender essa diferenciação de preços”, destacou Estevão Ferreira.

Segundo ele, durante a fiscalização de rotina, os empresários também são ouvidos e todas as documentações do estabelecimento, certificados de segurança e as justificativas apresentadas são registradas pelas equipes do órgão.

COMO O PROCON AGE

Após as visitas aos estabelecimentos, seja por denúncias de consumidores, ou por fiscalizações de rotina, o Procon faz os registros, recolhe informações sobre o estabelecimento, a documentação e busca a veracidade das informações apresentadas. “Caso não haja uma justificativa plausível, o estabelecimento fica sujeito a multas e infrações por desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, alertou.

COMO SE PROTEGER

O coordenador alerta ainda sobre os direitos e deveres do consumidor, como por exemplo exigir a nota fiscal após a compra, obrigação do estabelecimento. “Nosso papel é proteger e orientar os consumidores. Costumo sempre dar algumas dicas: antes de comprar qualquer produto anote em uma lista, faça planejamento dos gastos, evite comprar por impulsos, e sempre busque a economia”.

Estevão acrescenta ainda que o estabelecimento deve deixar visível o Código de Defesa do Consumidor, que muitas vezes passa despercebido por muitos.

COMO DENUNCIAR

E para dar continuidade aos trabalhos e garantir os direitos do consumidor, o Procon conta ainda com os canais de comunicação que garantem acesso rápido e simples ao órgão, por meio dos telefones: 151, 3016-1023  ou 3016-1018, ou ainda pelo email: [email protected] . Basta enviar a denúncia, com fotos ou demais arquivos.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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Guedes quer contrato de trabalho por hora e sem FGTS e contribuição ao INSS

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Ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. Guedes pretende fazer uma “ponte” de transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Uma espécie de “rampa” para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estará registrada a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.

A proposta está sendo construída pela equipe econômica com apoio de estudiosos do assunto. Um conselho informal de políticas sociais, entre eles Ricardo Paes de Barros, José Márcio Camargo, André Portela, Vinicius Botelho e Sergei Soares, tem tido reuniões com ministro e técnicos do Ministério da Economia. Modelo semelhante de assessoramento foi criado na elaboração da proposta de reforma da Previdência, aprovada no ano passado.

Com esse modelo simplificado de contratação, o Ministério da Economia quer tirar os trabalhadores da informalidade —um contingente de 38 milhões de “invisíveis” que a crise econômica provocada pela covid-19 trouxe visibilidade. Desse total, calcula-se que 8 milhões são de pessoas miseráveis que estão fora da assistência social e 30 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

Imposto de Renda negativo A ideia do ministro é adotar um modelo de Imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos ao governo. Uma das possibilidades é uma alíquota de 20%. Ou seja, se o trabalhador ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.

A proposta já constava no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro e volta agora num modelo associado à Carteira Verde Amarela e a programas de microcrédito. Em conexão com o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, o governo vai desonerar a contratação dos trabalhadores do novo programa.

Como mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, a pandemia do novo coronavírus provocou uma destruição massiva de postos de trabalho e, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar não tem nenhuma ocupação.

O diagnóstico da equipe econômica é que hoje os dois mundos da assistência social e CLT não se conversam. Por isso, a dificuldade encontrada agora durante a pandemia e a distribuição do auxílio emergencial. Guedes e sua equipe consideram que o emprego mudou e vai mudar ainda mais no pós-covid, exigindo a simplificação dos contratos e a redução dos encargos e enfrentamento da CLT.

Ativos O financiamento da Carteira Verde Amarela é o grande entrave, mas o ministro avalia que é possível encontrar respostas nos ativos do próprio governo para bancar a redução dos tributos. O ministro da Economia pediu ao IBGE para aprimorar os dados sobre os “invisíveis” que já estavam fora do mercado de trabalho antes da covid-19 antes e depois da pandemia, para saber quantos estão totalmente desassistidos. O primeiro modelo da Carteira Verde Amarela, editado por meio Medida Provisória, caducou sem avanços na discussão do Congresso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Imperdível: Atacarejo Santa Helena, Super ofertas especiais para os dias 01 a 09 de Julho

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Governo de Rondônia estimula economia com o pagamento do 13º salário no próximo dia 10

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Primeira parcela do 13º estará na conta do servidores no dia 10

O pagamento da primeira parcela do 13º salário está confirmado para o dia 10 de julho, foi o que informou, na quinta-feira (2), o superintendente estadual de Gestão de Pessoas (Segep), coronel Silvio Rodrigues, ao destacar o compromisso do Governo de Rondônia com todos os servidores no cumprimento do calendário de pagamentos para 2020, estipulado em dezembro de 2019. 

“É um compromisso do governador coronel Marcos Rocha com os servidores do Estado em pagar dentro do mês, pois já houve época em que os servidores não sabiam quando receberiam. Por iniciativa do governo, em parceria com a Sefin, fizemos o calendário, em dezembro de 2019, com todas as datas de pagamentos de 2020. Apesar da situação atual enfrentada por todos, que não estava prevista, afetar diretamente a arrecadação do Estado, estamos cumprindo rigorosamente este calendário,” descreve o superintendente. 

Além disso, o superintendente falou da ação conjunta com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para garantir o processamento dos dados da folha de pagamento. “ Falei com secretário da Sefin, Luis Fernando Pereira da Silva, e ele confirmou o pagamento para dia 10”, relatou o coronel Silvio Rodrigues.

Apesar de todas as dificuldades do momento, como a redução de arrecadação e o aumento dos gastos que não estavam programados como a aquisição de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), compra de Equipamento de proteção individual (Epis), contratações, e entre outro para o enfrentamento do coronavírus, o Estado mantém o compromisso com os servidores. 

“Então tudo isso veio suplantar a nossa expectativa, mas dentro de um regime de seriedade priorizar o servidor, estamos movimentando a economia, pois o servidor que está cumprindo o seu regime de trabalho em casa precisa comer, beber e vestir, entre outros gastos e isso fortalece nossa economia. Temos pautado e primado por isso com honra.  Somos um governo de pessoas tementes a Deus, sim! E de pessoas sérias com a palavra empenhada. O governador coronel Marcos Rocha preza por isso e não abre mão desse tipo de coisa,” salienta o coronel Silvio Rodrigues.

Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia

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