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Economia

‘Regras do cheque especial e do cartão vão mudar’, diz presidente do BC

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Roberto Campos Neto também quer acelerar a votação do projeto de autonomia da instituição e diz que a tecnologia aumentará a competição entre os bancos

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central: ‘Acreditamos na reinvenção do Estado com o setor privado, com dinheiro privado’ (Cristiano Mariz/.)

Na ampla sala de reuniões do edifício-sede do Banco Central, em Brasília, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) definem a cada 45 dias a taxa básica de juros, a chamada Selic. Ela vem caindo sucessivamente e no último encontro, realizado em setembro, o indicador foi fixado em 5,5%, o menor da história. Para Roberto Campos Neto, que está no comando do BC desde fevereiro, os benefícios dessa política vão chegar mais rápido ao bolso dos consumidores com o aumento da competição entre as instituições financeiras e a popularização de novas tecnologias no setor. “Alguns já são perceptíveis, como a queda dos juros de financiamentos imobiliários”, afirma o presidente do BC, que é neto do ex-ministro Roberto Campos. O economista de 50 anos deixou para trás uma longa carreira no setor privado para, segundo ele, ajudar o governo a implementar a agenda liberal. Nessa linha, Campos Neto conta que vem conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a fim de tentar colocar em breve na pauta do Congresso o projeto de autonomia do BC. Confira a seguir os melhores trechos da entrevista.

Apesar da queda da Selic, os juros do cheque especial e do cartão de crédito continuam subindo. Qual a explicação para isso? Esse é um tema muito importante. Se pegarmos os juros de crédito imobiliário, veremos que já há banco oferecendo abaixo de 7,5%. Acho que hoje o Brasil tem um crédito imobiliário bastante competitivo. Os juros de capital de giro, de financiamento de veículos e de consignado também vêm caindo consistentemente. O mesmo não acontece com o cheque especial e o rotativo do cartão. Eles não só não têm caído como, na ponta, têm subido. Precisamos reinventar esses produtos. O que acontece na prática com o cheque especial é que, quando um cidadão tem um limite alto e não o usa, isso tem um custo para o banco. Então, na verdade, hoje quem utiliza o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito está pagando por quem não usa. Precisamos consertar isso. Algumas propostas para corrigir essa distorção estão

Segundo muitos especialistas, a pouca competição dentro do setor financeiro dificulta a queda dos juros de mercado. O senhor concorda com isso? Vemos que na parte de meios de pagamento, em que houve mais digitalização e mais avanço em tecnologia, verifica-se um efeito de preço bastante grande, com desconto para o lojista. Lancei a ideia do home equity (crédito com imóvel de garantia), um produto em que no primeiro momento as pessoas nem prestaram muita atenção. Eu tinha uma ideia de que o produto conseguiria reduzir a taxa de juros para o consumidor, que hoje é de 150%, para 15%. Já existe um banco oferecendo a 13%. Uma dessas plataformas oferece a 12%. Isso é a competição.

“É importante ter autonomia no Banco Central para tomar uma decisão que seja independente do ciclo político. Haverá um ganho de credibilidade quando isso acontecer”

Como o BC pode atuar para incentivar uma competitividade maior entre os bancos? O BC está atuando. Para incentivar a competição, é preciso entender onde estão as barreiras. Vários fatores garantiam aos bancos a fidelidade dos clientes. O mundo digital inovador está mudando tudo, e essa competição já está acontecendo. Basta ler o noticiário. Num dia aparece uma nova plataforma que oferece créditos imobiliários. No outro, uma que faz pagamentos instantâneos. E, logo depois, mais uma que está fazendo algo relacionado ao cooperativismo. Acho que os próximos três a quatro anos vão andar mais rápido que os últimos dez. Temos de acompanhar esse movimento. Estimulando essas tecnologias, teremos um sistema mais competitivo no futuro.

Como funciona o sistema de segurança para evitar que vazem informações a respeito das decisões sobre a taxa de juros? São várias medidas. Temos uma janela de silêncio em que nenhum diretor nem ninguém fala com nenhum agente de mercado. Temos uma reunião nesta sala onde estamos agora, que é vasculhada para ver se existe escuta. O sinal de wi-fi é cortado no andar inteiro. Os celulares são deixados do lado de fora. Ninguém sai desta sala até que seja tomada uma decisão. Então, entendo que temos critérios de segurança adequados. Inclusive, quando vejo como se faz em outros países, nossos critérios são iguais ou até mais restritivos. O sistema hoje tem uma integridade boa.

Até que ponto as investigações da Operação Lava-Jato relacionadas ao setor financeiro podem afetar o bom funcionamento do sistema? Não temos observado nenhum impacto. Também não tenho informação de nenhuma investigação que tenha algo concreto. Estou acompanhando as notícias. É sempre importante mencionar que o sistema financeiro brasileiro é muito sólido, supercapitalizado e lucrativo, ou seja, acumula capital de um ano para o outro. No que diz respeito à integridade financeira, temos absoluta certeza de que o sistema hoje é bastante sólido.

Como o BC tem atuado no combate às práticas de lavagem de dinheiro? O BC está inserido num esforço do governo de diminuir esse tipo de atividade. Estamos adotando os melhores critérios internacionais possíveis. Tomamos algumas medidas recentemente em relação a saques em espécie e ao pagamento de boletos em espécie. Outro fator importante a mencionar é que, quanto mais transações eletrônicas ocorrem e menos dinheiro se tem em circulação, haverá menos crimes financeiros. Temos um projeto de pagamento instantâneo, que deve ficar pronto no fim de 2020, pelo qual basicamente todo mundo vai poder transferir recursos de uma conta para outra 24 horas por dia e sete dias por semana. Isso vai diminuir a necessidade de fazer transações em espécie.

O Coaf, que agora se chama Unidade de Inteligência Financeira (UIF), será transferido para o Banco Central. Por que essa mudança gera tanta polêmica? É importante entender que existia um desejo de dar o máximo de autonomia e independência possível ao órgão. Houve um problema criado por uma interpretação de que poderiam estar ocorrendo intervenções na forma de o órgão operar. Independentemente de ser verdade ou não, a ideia foi pensada no sentido de isolar ao máximo o órgão de influência política. Obviamente, não imaginei que teria a repercussão que teve.

“Na verdade, quem hoje está utilizando o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito está pagando por quem não está usando. Estamos estudando propostas para consertar isso”

Nesse cenário, qual a importância de um Banco Central independente? É bastante importante. Os estudos mostram que o Banco Central independente faz com que o país, na média, tenha uma inflação mais baixa e menos volátil. Temos o exemplo do nosso vizinho, que se tivesse tido independência na atuação do Banco Central não estaria na situação em que está. O Banco Central independente é essencial porque o ciclo político e o ciclo monetário são muito diferentes. É importante ter autonomia para tomar uma decisão que seja independente do ciclo político. Haverá um ganho de credibilidade quando isso acontecer. Tenho conversado com o presidente Rodrigo Maia sobre o tema, e o projeto deve ser colocado para votação em breve.

Qual é a contribuição do Banco Central para a retomada do crescimento econômico? A agenda toda está focada na reinvenção liberal do Estado com capital privado. E todas as medidas estão focadas em inclusão, em baixar o preço e aumentar o número de usuários. Isso tudo, no final das contas, fomenta o crescimento. A forma de o BC contribuir para a redução do desemprego e o crescimento sustentável a longo prazo é sempre o combate à inflação e a estabilidade financeira. Vimos o que aconteceu recentemente com o nosso país vizinho, onde foi também tentada a política de crescimento desesperado de curto prazo, à custa de uma inflação mais alta, e não funcionou. Então, nossa missão aqui é garantir um crescimento sustentável. O desemprego está melhorando. E o crescimento está aparecendo de forma gradual.

Em que medida a desidratação da reforma da Previdência afetará esses planos? Quando começamos a falar sobre a reforma, tínhamos uma expectativa de economia de 600 bilhões, 700 bilhões, no máximo. Acho que a reforma que foi feita é mais poderosa que isso. Se somarmos inclusive o pacote antifraude, é um número bem maior. Mas penso que é importante falar de outras reformas também. Não são só reformas macro. As reformas micro não são muito sexy, embora sejam igualmente importantes. Temos toda uma parte de saneamento que precisamos fazer em infraestrutura, a abertura comercial que está acontecendo, a lei de liberdade econômica, a desburocratização da vida do pequeno empreendedor.

O câmbio atual, com o dólar cotado a 4 reais, não é indicador de que algo não vai bem? De forma geral, o câmbio se desvaloriza quando há uma percepção pior do país. Mas não foi isso que aconteceu agora. Esse movimento de depreciação do câmbio não veio acompanhado de aumento de risco. Ele tem outros motivos técnicos por trás. Um deles é um movimento de pré-pagamentos de empresas. Elas estão vendo que a taxa longa do Brasil está baixa. Então, algumas já estão entendendo que é melhor trocar uma dívida em dólar por uma dívida em real. Esse processo gerou uma pressão no câmbio à vista. É a primeira vez na história recente que vimos esse movimento de pré-­pagamento.

Quanto o empresariado brasileiro é afinado com essas propostas liberais? Acho que ele não é muito liberal por um vício criado pelo governo. Como o Estado brasileiro sempre foi o grande planejador, o grande incentivador e o grande investidor, todas as empresas privadas, de alguma forma, queriam estar penduradas em uma área do governo. Esse desmame, vamos dizer assim, é um tema que leva tempo. Mas há exemplos ótimos de empresas que se criaram sem o governo. Com os juros baixos, haverá mais gente colocando dinheiro no mundo real. O número de pessoas que investem em bolsa ficou estável em 600 000 durante muitas décadas. Hoje está em 1,3 milhão. Acreditamos na reinvenção do Estado com o setor privado, com dinheiro privado.

O senhor defende a privatização do Banco do Brasil e da Caixa? Posso dizer que defendo um Estado pequeno, o mínimo necessário, e um sistema competitivo. E posso dizer também que acho que é muito importante que o capital estrangeiro seja tratado da mesma forma que o capital local. Se queremos atrair um investimento, temos de passar a mensagem de que estamos tratando os dois de forma semelhante. Do mesmo jeito que acho que banco público e banco privado vão ter uma tendência de ter uma competição natural.

Fonte: Veja

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Economia

Kuwait abre mercado para a carne bovina brasileira

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A ministra Tereza Cristina esteve visitando o país do Oriente Médio no ano passado, em missão para iniciar o processo de negociação

Foto: Reprodução/© Abiec/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura (Mapa) informou nesta quinta-feira, 13, que o Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil.

“Mais uma boa notícia de abertura de mais um mercado para a carne bovina brasileira: o Kuwait, país que visitamos em setembro, quando iniciamos essa conversação. Hoje veio a boa notícia de mais um mercado para a carne bovina brasileira”, afirmou a ministra Tereza Cristina, que comemorou a conquista nas redes sociais.

A ministra esteve no país em setembro do ano passado, durante missão no Oriente Médio. Atualmente, a carne de frango (in natura) é o produto agropecuário brasileiro mais comprado pelo Kuwait. Em 2018, foram importadas 122.945 toneladas, o equivalente a US$ 185,7 milhões, informou o Mapa.

O Brasil também exporta para o Kuwait milho, suco de laranja, café solúvel, farelo de soja, café verde, carne de frango (industrializada), carne de pato (in natura), castanha de caju e carne de peru (in natura). No ano passado, as exportações agropecuárias para o Kuwait totalizaram US$ 209,4 milhões, o equivalente a 215.463 toneladas.

Fonte: Canal Rural

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Custo da energia pode cair mais 40% em um ano e meio, afirma Paulo Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (12) acreditar que em um ano e meio o custo da energia deve cair 40%. Para isso, o ministro destacou a quebra do monopólio na exploração e na distribuição do gás.

“Tinha um monopólio de fato da Petrobras na exploração de gás, e um monopólio de fato de governos estaduais na distribuição do gás. Então estamos quebrando esse duplo monopólio. Aí a energia a gente acha que pode cair 30%, 40% em mais um ano e meio. Eu acho que vai cair 40%”, disse o ministro, que encerrou há pouco palestra em evento realizado pelo Grupo Voto em Brasília.

A quebra do monopólio junto a um câmbio “barato” e a uma redução de impostos para as empresas tornarão o Brasil “interessante” para ser reindustrializado, na visão do ministro. Ao citar a carga tributária, Guedes voltou a falar sobre a necessidade de se taxar os dividendos recebidos pelos sócios nas empresas como forma de compensar a redução dos impostos para as firmas.

“Como o trabalhador paga 27,5% de imposto e dividendo paga zero?”, disse.

Autonomia BC.

Ainda sobre projetos da área econômica, Guedes comentou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve “ativar” a pauta que trata da autonomia do Banco Central nas próximas duas ou três semanas. O PL sobre o tema aguarda votação pelos deputados. “O Brasil já pratica a estabilidade monetária mesmo antes da lei da autonomia do BC”, disse.

Fonte: economia.uol.com.br

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Fórum de governadores recebe ministro da Economia para debater recursos estaduais

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Governadores debatem pautas estaduais no VIII Fórum de Governadores

O VIII Fórum de Governadores, que aconteceu na manhã de terça-feira (11), teve como pauta quatro Projetos de Emenda à Constituição (PECs), que tratam do Programa Mais Brasil e do Fundeb. Os 22 representantes estaduais, entre governadores e vices, também debateram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que os estados reduzam o ICMS dos combustíveis.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteneles, explicou os impactos das PECs 186,187 e 188, ambas do ano de 2019 e a PEC 15/2015, nos estados. Fonteneles enumerou entre cada proposta de emenda, alterações sugeridas durante a reunião extraordinária do comitê. Para ele, é preciso que o Plano Mais Brasil contemple a inclusão do ICMS na Reforma Tributária. Ele ainda reforçou que sejam adotadas medidas de controle de gastos sempre que os estados alcancem 90% das receitas correntes – A PEC prevê os mecanismos aos 95%. Também está contemplada proposta de criação de dois níveis de controle de gastos na PEC do Pacto Federativo, para evitar que os Estados atinjam uma situação de insolvência financeira.

A PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foi debatida no encontro. O interesse dos chefes dos executivos estaduais é que o fundo, que tem validade até o ano de 2020, seja continuado. Para tanto, é preciso que deputados e senadores deem celeridade ao processo que terá em seu bojo, a soma aproximada de R$ 150 bilhões.

A recente mobilização do presidente da República, Jair Bolsonaro, que estimulou aos estados isentarem o ICMS dos combustíveis, no qual, simultaneamente, o governo federal isentaria, foi abordada durante o fórum. Governadores descreveram as situações financeiras que se encontram e a repercussão frente a uma renúncia significativa de receitas. Dentre as ações que são financiadas pelo imposto, os representantes citaram saúde, educação e segurança pública como as principais custeadas pelos estados.

Durante a reunião foi feito convite ao ministro da Economia Paulo Guedes para esclarecer as dúvidas quanto à forma com que o governo federal fará sua renúncia e as dificuldades que as unidades federativas terão. Prontamente o ministro se encaminhou ao prédio do Banco do Brasil, onde aconteceu o evento e respondeu as perguntas dos governadores.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que seu Estado está alinhado ao governo federal sobre a redução do custo dos combustíveis. “Como cidadão, sempre reclamei do custo nos postos de gasolina, pois os preços sobem a cada dia”, citou. Ele relembrou que desde que aceitou, junto a Bolsonaro, se candidatar ao cargo, esta questão também é sua bandeira.

“O que o nosso presidente está fazendo é não jogar para debaixo do tapete este assunto. Ele tem a coragem de resolver a questão”, afirmou Marcos Rocha.

DIÁLOGO PACIFICANTE

Em seu discurso, Marcos Rocha pontuou que não adianta aos governadores terem atitudes radicais contra Bolsonaro e afirmou que é preciso pacificar cada estado na busca do melhor ao cidadão. Ele explicou que em Rondônia foi montado um grupo de estudos sobre o tema para definir dentro da legalidade e razoabilidade, a diminuição gradativa do ICMS do combustível. “Aconteceu uma coisa estranha, o governo federal encaminhou uma redução do custo e o preço da gasolina subiu nas bombas”, disse o governador de Rondônia.

Paulo Guedes seguiu a mesma linha do governador Marcos Rocha, com um discurso apaziguador, no qual se mostrou sensível às dificuldades que cada estado terá com a renúncia deste fundo. Ele ressaltou que entende os desafios dos governadores para manter seus balanços financeiros. Guedes propôs que haja um alinhamento entre cada ente federativo na busca da resolução do problema. Entre os governadores foi anunciada a proposta de que o tema seja tratado durante as reformas econômicas estaduais ou pelo governo federal nas reformas tributárias e no pacto federativo.

Na Câmara dos Deputados tramita a PEC 45/2019 de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que altera o Sistema Tributário Nacional. A proposta foi citada como oportuna para a inclusão do tema e o debate no Congresso Nacional.


Fonte
Texto: Alex Nunes
Fotos: Alex Nunes
Secom – Governo de Rondônia

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