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II Conferência dos Procuradores do Estado abordará nova visão

Fruto da parceria entre a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) e a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), a II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada nos dias 21 (quinta-feira) e 22 de novembro (sexta-feira) – no Teatro Guaporé, em Porto Velho e conta com o apoio do Governo do Estado de Rondônia e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

Com o tema “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, o evento tem o objetivo de promover a troca de conhecimento, o compartilhamento de experiências e fomentar uma nova percepção sobre a Administração Pública mediante discussões e debates que abordem assuntos relacionados à temática. Para isso, a programação conta com mesas redondas, painéis, e palestras.

REVISTA GUAPORÉ

Este ano, no dia da abertura, acontecerá o lançamento da revista Guaporé – publicação com periodicidade anual que terá, em sua primeira edição, artigos científicos, trabalhos técnicos e entrevistas sob a temática de uma nova visão da administração pública. “O nome Guaporé se dá por duas razões: a primeira é uma homenagem ao Rio Guaporé complementando os rios rondonienses homenageados pelo complexo do Palácio Rio Madeira e a segunda porque durante o último concurso para ingresso na carreira de procurador, um candidato fez um compilado da legislação estadual para estudo e utilização nas provas discursivas e o denominou de vade mecum Guaporé, disponibilizando a todos os demais candidatos no fórum Correio Web Concursos. Não temos conhecimento da identificação do autor dessa compilação, mas foi algo marcante para os aprovados no último concurso”, contou o presidente da APER – Maxwel Mota de Andrade.

PALESTRANTES 

Em sua segunda edição, a Conferência trará um time de 11 profissionais com experiência e estudos na área da Administração Pública. Uma curiosidade é que, nesta programação, o palco será todo composto por mulheres. Entre elas, uma prata da casa – a procuradora do Estado, Taís Cunha, que é mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público e Advocacia Pública. “A II Conferência dos Procuradores do Estado materializa o compromisso da APER e da PGE-RO de inserir esse importante evento na agenda anual da instituição. Estou entusiasmada com a temática deste ano e com nossas palestrantes convidadas. O tema escolhido foi “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, que tratará palestras com temáticas atuais e que contribuem para o melhor funcionamento da Administração Pública e sua finalidade maior, que é atender o interesse público. Tenho certeza que será um evento que agregará muito conhecimento aos seus participantes”, afirmou Taís Cunha.

O evento conta, ainda, com a participação de Eneida Desiree Salgado, doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Karina Furtado Rodrigues, doutora e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV; Luana Renostro Heinen, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense; Irene Patrícia Nohara, doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Ana Cristina Aguilar Viana, doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná; Andrea Willemin, doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia e mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Isabela Ferrari doutoranda e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Raquel Melo Urbano, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Denise Luci Castanheira, mestranda em Saúde Pública pela USP e especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP.

Para incentivar a participação de alunos de graduação, o valor da inscrição será R$ 25,00. Estudantes inscritos no Cadastro Único, terão a taxa de pagamento liberada mediante apresentação de documentação comprobatória. Para discentes de pós-graduação o investimento é de R$ 50,00 e para profissionais R$ 100,00. A partir do dia 11 de novembro os valores sofrerão alteração. Para realizar a sua inscrição agora e aproveitar o valor inicial, clique aqui.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 21/11 (quinta-feira)
19h30 – Solenidade de Abertura, lançamento da Revista Guaporé e Palestra Magna da Prof. Drª. Isabela Ferrari – Tema: “Inteligência Artificial e Direito

Juíza Federal, Coordenadora Acadêmica do Instituto New Law, mestre e doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), Membro do Board da The Future Society/Brasil
Dia 22/11 (sexta-feira) MANHÃ

08:15  – Painel – Direito e Tecnologia

Palestrante: Ana Cristina Aguilar Viana – Palestra: “Administração Pública Digital

Doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do Instituto Política para Mulheres e Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Professora de Direito. Advogada, especialista em Direito Administrativo.
Palestra: Miriam Wimmer – Palestra: “Transformação Digital e Inteligência Artificial

Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005-2006). Graduação em Direito pela UERJ (1998-2004). Bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora de Serviços de Telecomunicações no MCTIC. Desenvolve atividades profissionais e acadêmicas em temas ligados à Internet, às telecomunicações, às políticas digitais e à proteção de dados pessoais.

Intervalo

10:00 Painel – Democracia e Informação

Palestrante: Eneida Desiree Salgado – Palestra: “Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo

Doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. Tutora do PET-Direito/UFPR desde abril de 2015.
Palestrante: Andréa C. Nome Willemin – Palestra: “Nova Lei Geral de Proteção de Dados

Doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados; Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Université de Neuchâtel – Suíça; Economista formada pela Université de Savois – França e Université Genève – Suíça; Executive MBA Université de Genève – Suíça; Especialista em Direito Aeroportuário; Coordenadora do departamento Compliance e Gestão Estratégica de Tecnologia e Segurança da Informação e atuante no departamento de licitações e contratos administrativos.
Palestrante: Karina Furtado Rodrigues – Palestra: “Acesso à informação e a cultura do sigilo na Administração Pública

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares do Instituto Meira Mattos, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e pesquisadora do Observatório Militar da Praia Vermelha na área de Segurança Pública. É doutora e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, e bacharel em Administração pela UFJF. Foi pesquisadora em instituições como o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV Rio; Center for Iberian and Latin American Studies (CILAS) da Universidade da Califórnia San Diego; Programa de Transparência Pública (PTP) da FGV Rio; além de ter prestado consultoria para a National Security Archive, da George Washington University. Seus interesses de pesquisa são: políticas públicas, gestão de defesa, transparência pública, regulação do lobby e governança.

Dia 22/11 (sexta-feira) TARDE

14:30  – Mesa Redonda – Mediação no novo Direito Processual Civil

– Denise Luci Castanheira
Defensora Pública do Estado de Rondônia. Mestranda em Saúde Pública (USP). Pós-graduada Especialista em Bioética (Faculdade de Medicina – USP). Possui também Pós-graduação Lato Sensu em Direito na Área da Saúde Pública (HCFMUSP). Graduada em Direito (Mackenzie). Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

– Taís Cunha
Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Público e Advocacia Pública. Procuradora do Estado de Rondônia.
– Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR – Universidade Federal de Rondônia e EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Atuara como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/19). Professora de Direito Civil II da EMERON – Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2019). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM – Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Mediação e Conciliação e Gestão de Pessoas. Tutora em EaD – Ensino à Distância. Formação em Constelação Familiar com abordagem de Bert Hellinger.

Intervalo

16:15 – Painel – Direito Administrativo Contemporâneo

Palestrante: Irene Patrícia Nohara – Palestra: “Regime Jurídico das Estatais

Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo responsável pela disciplina de mestrado “Reforma Administrativa e Governança Pública”. Professora convidada nas especializações de direito público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Membro do Law and Society Association. Conferencista.
Palestrante: Raquel Melo Urbano – Palestra: “Entre a LINDB, a crise do controle e a desestatização: o Direito Administrativo sobreviverá?

Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora e palestrante.

Fonte
Texto: Ana Viégas
Fotos: Leandro Morais
Secom – Governo de Rondônia

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