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DINHEIRO: Caixa Econômica inicia nesta sexta pagamento de FGTS de R$ 500

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Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

DINHEIRO: Caixa Econômica inicia nesta sexta pagamento de FGTS de R$ 500

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade criada pela MP nº 889/2019 é o Saque Aniversário, válida a partir do próximo ano. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar a decisão à Caixa. O banco vai divulgar informações sobre como e onde optar por esse saque no dia 1º de outubro de 2019.

A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. No Saque Aniversário, o trabalhador demitido sem justa poderá sacar somente o valor da multa rescisória do FGTS. Os demais valores poderão ser retirados, em parcela, anualmente.

A modalidade não altera outras formas de retirada dos recursos: compra da casa própria e aposentadoria.

Quem fizer a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

Os trabalhadores com mais de uma conta ficarão sujeitos a somente uma sistemática de saque, ou seja, uma vez escolhida a modalidade Saque Aniversário todas as contas migram ao mesmo tempo.

Em 2020, as retiradas do Saque Aniversário ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho). Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro. A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes.

O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

DINHEIRO: Caixa Econômica inicia nesta sexta pagamento de FGTS de R$ 500

Garantia de empréstimo

Quem migrar para o Saque Aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda. O saque anual será dado como garantia de empréstimos. As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do Saque Aniversário.

Divisão de resultados do FGTS

O FGTS continua rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Já a divisão de resultados mudou com a edição da MP: em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, o trabalhador receberá 100% do resultado do fundo. Em 2017 e 2018 foram distribuídos 50% dos lucros do FGTS.

A distribuição do lucro será feita nos meses de agosto. No mês passado, o trabalhador que tinha conta com saldo em dezembro de 2018 recebeu o crédito da distribuição de 100% dos lucros do FGTS.

O que é o FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. A Caixa passou a ser o agente operador do fundo em 1990.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas administradas pela Caixa o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Fonte: Agência Brasil

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Coronavirus

Alta Floresta Aumenta o numero de curados e vai a 108 confira o boletim desta terça feira (7)

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A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), divulgou mais um boletim referente a esta terça-feira (07), sobre o COVID-19 em Alta Floresta D’Oeste, onde mais 05 caso
foi registrado como positivo, totalizando 131 casos confirmados.
Veja os números:
Casos confirmados: 131
Casos curados: 108
Casos suspeitos: 48
Casos em tratamento: 23
Casos descartados: 467
Casos notificados: 646
Caso confirmado e internado: 01
Suspeitos internados: 01
Fonte – Decom

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Coronavirus

Rondônia chega a 24.563 casos confira,Edição 113 – Boletim diário sobre coronavírus

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Dos 24.563 casos de Covid-19 confirmados em Rondônia, 14.727 são em Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na terça-feira (7) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados – 24.563
Pacientes recuperados – 13.671
Óbitos – 577
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 292
Pacientes internados na Rede Privada – 103
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 50
Total de pacientes internados – 445
Testes Realizados – 87.173
Aguardando resultados do Lacen – 1.564

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (7 de julho), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/07/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 14.727 7.121 397
Guajará-Mirim 1.541 835 54
Ariquemes 1.530 1.142 23
Jaru 773 470 10
São Miguel do Guaporé 718 689 9
Candeias do Jamari 642 396 11
Ji-Paraná 636 424 12
Vilhena 629 458 7
Rolim de Moura 436 215 4
Cacoal 340 285 5
Nova Mamoré 311 157 5
Ouro Preto do Oeste 243 164 6
Pimenta Bueno 208 140 3
Buritis 154 83 2
Itapuã do Oeste 141 87 1
Machadinho D’Oeste 138 81 2
Alta Floresta D’Oeste 130 87 0
Cujubim 104 78 3
Espigão D’Oeste 89 74 2
Alto Paraíso 79 52 4
Monte Negro 63 51 1
Campo Novo de Rondônia 62 31 3
Presidente Médici 62 19 2
Pimenteiras do Oeste 58 31 0
Mirante da Serra 56 49 2
São Francisco do Guaporé 50 43 1
Alto Alegre dos Parecis 49 33 1
Colorado do Oeste 48 29 0
Nova União 48 35 0
Vale do Anari 47 31 0
Governador Jorge Teixeira 42 31 0
Seringueiras 38 20 0
Cerejeiras 36 24 2
Theobroma 36 10 0
Rio Crespo 34 6 0
Alvorada D’Oeste 30 16 1
Costa Marques 29 21 1
Urupá 26 26 0
Novo Horizonte do Oeste 24 13 1
Castanheiras 22 15 0
Nova Brasilândia D’Oeste 22 16 0
São Felipe D’Oeste 21 12 0
Cacaulândia 15 15 0
Chupinguaia 15 8 0
Vale do Paraíso 15 16 0
Santa Luzia D’Oeste 14 13 0
Cabixi 12 3 1
Primavera de Rondônia 5 6 0
Teixeirópolis 5 4 0
Corumbiara 4 4 0
Ministro Andreazza 3 2 1
Parecis 3 0 0
Rondônia 24.563 13.671 577

ÚLTIMAS 24 HORAS

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 307 14
Guajará-Mirim 65 3
Ariquemes 16 0
Jaru 40 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Candeias do Jamari 35 0
Ji-Paraná 56 0
Vilhena 7 0
Rolim de Moura 3 1
Cacoal 9 0
Nova Mamoré 20 0
Ouro Preto do Oeste 7 0
Pimenta Bueno 8 0
Buritis 6 0
Itapuã do Oeste 5 0
Machadinho D’Oeste 11 1
Alta Floresta D’Oeste 7 0
Cujubim 9 0
Espigão D’Oeste 7 0
Alto Paraíso 6 0
Monte Negro 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Presidente Médici 0 0
Pimenteiras do Oeste 2 0
Mirante da Serra -1 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Alto Alegre dos Parecis 4 0
Colorado do Oeste 0 0
Nova União 0 0
Vale do Anari 2 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Seringueiras 4 0
Cerejeiras 1 0
Theobroma 1 0
Rio Crespo 1 0
Alvorada D’Oeste 3 0
Costa Marques 1 0
Urupá 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Castanheiras 1 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Cacaulândia 0 0
Chupinguaia 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cabixi 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Teixeirópolis 0 0
Corumbiara 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Rondônia 643 19

Hoje (7) foram confirmados 19 óbitos por Covid-19 em Rondônia, 14 em Porto Velho sendo cinco mulheres (51, 62, 58, 62 e 70 anos) e nove homens (24, 63, dois de 64, 66, 72, 73, 75 e 89 anos); três em Guajará-Mirim, sendo duas mulheres (48 e 58 anos) e um homem de 66 anos; um homem de 74 anos de Rolim de Moura e uma mulher de 78 anos do município de Machadinho do Oeste.

Após investigação epidemiológica, foi constatado um registro a mais no município de Mirante da Serra, em decorrência de duplicidade de registro de casos. Essas alterações de números de casos acontecem porque o mesmo paciente pode procurar dois pontos de atendimento e ter sua notificação duplicada.

Os dados já foram ajustados no sistema. Estatisticamente, deve-se considerar que há registros a mais na edição anterior referentes a tais municípios.

OBSERVAÇÕES

  1. Os dados diários podem sofrer alterações;
  2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
  3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Edcarlos Carvalho
Secom – Governo de Rondônia

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Governo publica novo decreto e altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia

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CONFIRA O DECRETO.

Fotos: Ésio Mendes, Frank Néry e Leandro Morais

Nesta terça-feira, dia 07, o Governador Marcos Rocha, publicou um novo Decreto nº 25.195, onde altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia.

De acordo com o que foi publicado no novo decreto, o Governo o altera e ainda acrescenta medidas no Decreto nº 25.049, de 14 de maio e no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, que tratam sobre o plano de ação para o combate ao novo coronavírus.

Porém os municípios devem seguir essas mudanças e então mediante uma avaliação saberá se os municípios devem avançar o retroceder  de fase desde que o programa foi anunciado. 

A reavaliação dos municípios rege das seguintes formas; “a reavaliação dos municípios pode ser feita após sete dias para as cidades que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular. Com isso, será considerada a taxa de ocupação de leitos do município e não a taxa de ocupação da macrorregião correspondente. 

Com o novo decreto, além da avaliação da macrorregião, será avaliado a situação específica do município,  a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) atesta a disponibilidade de leitos e o comitê técnico faz o enquadramento do município na fase correspondente.

Entenda o que pode em cada Fase estabelecida: 

Fase 1 – Distanciamento social ampliado
A Proporção de Leitos ocupados acima de 80% e menor que 90% e Taxa de Incidência da Covid-19 com valor maior ou igual a 30;
Proporção de Leitos ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 20;

Fase 2 – Distanciamento social seletivo

A proporção de Leitos ocupados a contar de 50% a 79,99% e Taxa de Incidência da COVID-19 com valor maior ou igual a 10; ou
A proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 80% a 89,99% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 10 e menor que 30;
A proporção de Leitos de UTI ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência, com valor maior ou igual a 5 e menor que 20;

Fase 3 – Abertura comercial seletiva

Proporção de Leitos de UTI abaixo de 20% e Taxa de Incidência maior que 10; ou
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa de Incidência com valor maior que 5 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, ocupados a contar de 50% a 89,99% e Taxa de Incidência com valor menor que 10 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, com ocupação igual ou maior a 90% e Taxa de Incidência, com valor menor que 5
Os municípios que possuam menos que 10 casos novos do novo coronavírus nos últimos 7 dias

Fase 4 – Abertura comercial ampliada com prevenção contínua

Proporção de Leitos de UTI ocupados abaixo 20% e Taxa de Incidência, menor que 10
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa menor que 5
Prazo para reavaliação de fases dos municípios
O prazo de permanência dos municípios nas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese:

Para os municípios que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para COVID-19, próprios ou contratados da rede particular, será considerada a taxa de ocupação desses em substituição à taxa de ocupação da Macrorregião correspondente;

A disponibilização dos leitos deverá ser comprovada por meio de requerimento e documentos enviados à Sesau.
Os municípios poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, comprovando a disponibilização de novos leitos, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 7 dias de permanência na última classificação para que essa seja efetivada.

Fonte: Rolim Notícias

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